Violência contra mulher poderá resultar em demissão por justa causa
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos de violência…
violência contra a mulher
Comissão da Câmara Federal possibilita alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa de caracterizar como difamação…
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do…
MPCE discute próxima semana formas de promover dignidade às mulheres vítimas de violência
Como forma de ajudar a mulher vítima de violência em sua independência física, emocional e financeira, além de atualizar anualmente…
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em…
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
Ministério Público dá parecer favorável à prisão preventiva de importunador sexual
Após analisar o inquérito policial proveniente da Delegacia da Mulher, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de prisão…
Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento
Situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes