Projeto autoriza uso do spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos
A deputada federal Gorete Pereira (MDB) deu entrada no Projeto de Lei nº 297/2026, que autoriza a comercialização, aquisição, posse…
Violência Doméstica
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais…
Lula quer exoneração de auditor da CGU que agrediu mulher e criança de 4 anos
O presidente Lula se manifestou nesta quinta-feira (25) sobre as imagens que flagraram o auditor da Controladoria Geral da União,…
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência…
Fortaleza é sede hoje do Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças
Fortaleza é sede na noite desta segunda-feira (27), a partir das 19 horas, no Centro de Eventos, do II Fórum…
Convênio TJCE/Sindiônibus assegura passes em coletivos a mulheres vítimas de violência doméstica
Um pequeno passe para um grande passo. Assim foi traduzido o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou…
Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de…
Projeto prevê mudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas…
Procuradoria da Mulher promove no Terminal da Messejana ação contra violência doméstica
A Procuradoria Especial da Mulher, vinculada à Câmara de Fortaleza, realiza, nesta sexta-feira, no Terminal de Passageiros de Messejana, uma…