O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (29), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, além de manter o afastamento do magistrado até a conclusão do procedimento.
O Órgão Especial do TJCE apura acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual.
A relatora da sindicância e corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, apontou que a conduta do magistrado “se vislumbra de potencial violação ao dever de tratar com urbanidade as partes, membros do Ministério Público, advogados, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça, além do descumprimento dos deveres funcionais de cortesia, da dignidade, honra e decoro”.
Em sua defesa, o juiz confirmou ter dito as palavras, mas em um contexto de elogio, destacando a força e dedicação das mulheres. Alegou que pode ter sido infeliz, mas que não disse com a intenção de diminuir as mulheres. O magistrado ainda sustentou que possui histórico de compromisso com a Justiça e com a leis.
A relatoria do PAD, por sorteio, ficará com o desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues. Já a relatoria de uma possível infração ao Código de Ética da Magistratura, também por sorteio, será conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
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A frase destacada acima se tivesse sido proferida por um cidadão comum já poderia ser caracterizado como de preconceito contra mulheres, misoginia. E por um juiz? É grave demais. Isto não configura abuso de poder? É muito difícil denunciar abusos sexuais, e quando mulheres vêm a público denunciar, deveriam receber todo apoio e acolhimento. A sociedade brasileira acompanhará o desenrolar deste processo.