Vem aí o Mutirão Racial 2026, que ocorrerá em todo o País durante o mês de novembro. Trata-se de um mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com ênfase na temática racial e que foi instituído em 2025 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira edição, o TJCE foi líder de desempenho, com 539 processos impulsionados e 653 priorizados.
As reuniões preparatórios já acontecem e no Ceará envolve o Tribunal de Justiça do Ceará, o Ministério Público do Estado (MPCE), a Defensoria Pública Estadual (DPCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará
“Essa parceria institucional é fundamental para a eficácia do Mutirão Racial 2026 no âmbito da Justiça Estadual. A atuação do Poder Judiciário também depende da iniciativa da Advocacia, da Defensoria e do MP para impulsionar e julgar os processos abrangidos pela ação do CNJ”, destacou o coordenador de Políticas Judiciárias de Equidade Racial do TJCE, desembargador André Costa.
Processos
No Judiciário cearense, a Secretaria de Governança Institucional (Segov) identificou 916 processos de 1º e 2º Graus que envolvem esses temas. Nessa quinta-feira (22), magistradas e magistrados da 1ª e 2ª Instâncias receberam ofício circular unificado da Presidência do TJCE, da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria de Equidade Racial do TJCE com orientações gerais sobre a adequada execução do Mutirão Racial na unidade judicial.
“Estamos conclamando a magistratura cearense a se engajar nesse Mutirão Racial para que sejam selecionados os processos que digam respeito a essa temática e, com isso, criemos uma consciência, uma cultura de combate ao preconceito e à exclusão social”, salientou o decano do TJCE, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, que está no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça.
Programação no Ceará
No Ceará, a programação do Mutirão Racial 2026 vai além do impulsionamento de processos, englobando eventos acadêmicos e culturais. As atividades começam no próximo dia 6 de novembro com o seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no auditório do Plenário do TJCE durante todo o dia.
O ato oficial do Mutirão Racial será no dia 27 de novembro, a partir das 9h, no Terreiro das Pretas, espaço de cultura afro-nordestina e afroecológico localizado na Comarca do Crato. Na sequência, às 16h, em Juazeiro do Norte, na sede da Subseção da OAB, será realizado o seminário “O que é fazer a coisa certa na Justiça”.
Encerrando o ciclo de debates, no dia 11 de dezembro, o Plenário do Tribunal volta a sediar outro encontro do Mutirão Racial, desta vez, com o Seminário “Justiça, Direito e História”.
