O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que promete modernizar a estruturas administrativa e de cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário cearense. A ordem é promover maior integração e eficiência entre as unidades administrativas.
Entre as principais mudanças, está a fusão da Secretaria-Geral Administrativa e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para a criação da Secretaria de Governança Institucional, que assume as competências e estruturas das pastas unidas. A nova unidade tem a incumbência de fazer a articulação institucional das demais secretarias administrativas (Gestão de Pessoas, Finanças, Administração e Infraestrutura e Tecnologia da Informação).
A proposta contempla também alterações na Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo de atender de forma mais ágil a atual dinâmica de migração de processos. Outras mudanças foram na Secretaria-Geral Judiciária, Secretaria Judiciária do 2º Grau, Núcleo de Produtividade Remota e Consultoria Jurídica.
Apoio ao virtual
Com o crescimento do uso de ferramentas virtuais, a reestruturação ainda contemplou melhorias na força de trabalho da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), realizando uma modernização significativa em sua estrutura. Foram criadas unidades especializadas, prestigiando maior inovação, segurança e estabilidade.
Além disso, as Secretarias de Finanças, de Administração e Infraestrutura e de Gestão de Pessoas passaram por alterações para ganhar fortalecimento em suas gestões e operações.
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou que a reestruturação buscou dar preferência ao quadro de servidores efetivos, com o objetivo de evitar a perda de mão de obra qualificada.
O magistrado explicou que as mudanças não acarretarão impactos financeiros aos cofres públicos e foram elaboradas com base em estudos e conclusões alcançadas pela Comissão de Transição para a Gestão 2025-2027 e com a orientação da administração anterior.
A iniciativa levou em consideração o dever dos órgãos públicos em promover maior eficiência da administração pública, buscando otimizar o cumprimento de suas atribuições.
