O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou improcedente a representação, por propaganda irregular na internet, na qual o candidato a deputado estadual Leo Suricate (Psol) era acusado de uso ilícito de deep fake. A ação foi movida pela chapa de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo.
O Pleno do TRE rejeitou a acusação e classifiou o conteúdo como uma sátira política e caricatura que protegidas pelo direito fundamental à liberdade de expressão.
No primeiro momento, a Corte chegou a determinar a remoção da publicação das redes sociais. Com a decisão favorável, Leo Suricate agora pode voltar a utilizar as imagens originais nas redes sociais, desde que acompanhadas de forma permanente pela marcação de conteúdo gerado por IA.
Sátira politica
*O candidato a deputado já comemorou a decisão e voltou a usar as imagens nas suas redes: https://www.instagram.com/reels/DcytNagBSBj/