O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, sob comando do ouvidor-geral, o desembargador José Antônio, realizou encontro para dar continuidade às ações de viabilização do PopRuaJud, programa voltado a oferecer à população em situação de rua um atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro ocorreu na utima semana, na sala de Sessões do Pleno do TRT do Ceará.
Na pauta, parcerias entre o Judiciário e outras instituições para enfrentar o desafio. “São muitos problemas ao mesmo tempo que temos que atacar. Agora, temos que nos organizar, cobrar das autoridades. Todos nós temos que contribuir, sem jamais deixar de ouvir as pessoas que participam diretamente do movimento do povo de rua”, afirmou o desmebargador do trabalho Antõnio Parente.
Durante a reunião, a defensora pública Mariana Lobo reforçou que, nas ações do PopRuaJud, é necessária a emissão de certidões de nascimento, assim como a obtenção de acolhimento noturno e aluguel social. Enfatizou, ainda, a importância de garantir que a população de rua esteja segura nos atendimentos em mutirões, especialmente aqueles que tenham ações criminais em curso.
A reunião contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho do Ceará, do Governo do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, das Defensorias Públicas da União e do Estado. Também estiveram presentes o Movimento Nacional e Estadual da População em Situação de Rua, Movimento dos Sem Terra e da Pastoral do Povo de Rua.
Grupos de Trabalho
Foram criados três grupos de trabalho que vão planejar logística e triagem; certidão e acolhimento, bem como nas questões processuais. Os encontros ocorrerão no TRT-CE.
Foi deliberada que o primeiro mutirão do Pop Rua em Ação vai acontecer no dia 18 de de fevereiro, no bairro Parangaba, em Fortaleza.