O Ceará poderá passar a contar com mais uma cadeira na Câmara Federal, diante das novas estimativas populacionais, segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Atualmente, são 22 parlamentares.
No total, sete estados perderiam 14 cadeiras de deputado federal, enquanto outros sete estados ganhariam as vagas, incluindo o Ceará, nesse último caso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
O acréscimo de cadeiras recairia aos Estados apontados pela projeção do Diap, sem prejuízo aos estados que estariam a perder as vagas.
*Perderiam vagas:
Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
*Ganhariam vagas:
Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Revisão
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.
(Com a Agência Câmara de Notícias)