Com o título “Vícios morais ou defeitos de personalidade”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral”, expõe o articulista.
Confira:
Qualquer pessoa de bem há de convir que não existe pior delinquente social do que uma autoridade pública arbitrária, desonesta e preconceituosa. Ofende, ao mesmo tempo, sua instituição, o Estado e a sociedade. E, quando isto ocorre, eventualmente, no Poder Judiciário, imagine-se o estrago provocado na sua imagem. Como a Justiça está para a sociedade assim o oxigênio está para a vida física, cabe a cada um dos juízes e, em especial, aos que tenham a responsabilidade pelo julgamento de seus semelhantes, sem mais delongas, abrir os olhos para uma nova postura no Estado Democrático de Direito.
A democracia, como o sabemos, tem base na soberania da vontade popular, na liberdade de escolha, na divisão dos Poderes do Estado, na obediência à lei, na abolição de qualquer sistema
autoritário e centralizador. Ou, como diz Bernard Chantebout (“Do Estado – Uma Tentativa de Desmistificação”, Editora Rio, 1977, pg. 73): “os governantes dos países democráticos, em virtude do
princípio que fundamenta seu poder, são apenas mandatários do povo, submetendo-se a um controle popular que os obriga a praticar uma política em conformidade com os interesses de todo
o povo”. E a Justiça não existe como instituição a serviço dos governantes, que são passageiros, mas como serviço público permanente à disposição do povo, que é permanente. E, não há julgador que não pertença ao povo – repita-se.
Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral. Evidentemente, mesmo o mais desprezível dos indivíduos jamais aceitaria ser colocado como avesso aos princípios éticos. Entretanto, seja perante a religião, seja perante a filosofia, ou ainda sob o ângulo da psicologia, todos nós entendemos o que isso significa. Assim, o indivíduo arbitrário, que se acha dono da vida e da morte, que gosta de exibir-se (amedrontando, proferindo decisões temerárias, mostrando uma postura de vindita) é um psicopata e, portanto, não poderia ser um bom magistrado.
Da mesma forma, o subserviente, que se mostra acima de qualquer suspeita, mas agindo sorrateiramente para servir ao mandatário da nação, evidentemente, não merece a magna função de juiz. Igualmente, como vício moral (para a religião) ou defeito de personalidade (para a psicologia) é o preconceito (de raça, de cor, origem, sexo, idade, etc.), sendo inadmissível a um magistrado digno, tamanha falha. Será que ele, ou seu familiar gostariam de defrontar-se com alguém portador desses vícios, quando envolvidos em problemas jurídicos e sociais do dia-a-dia?
*Irapuan Diniz de Aguiar
Advogado e professor.