“A Toga desalmada, ou o mercenarismo de toga” – Por João Lister
"Carta de juiz que diz se sentir “humilhado” ao receber R$ 41,6 mil líquidos expõe o abismo entre os privilégios…
Judiciário
Sentença anula condenação de Acilon Gonçalves; ele agora pode disputar mandato
O ex-prefeito Acilon Gonçalves foi absolvido, pelo Poder Judiciário, no processo referente à execução de obras de pavimentação no município…
“Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar” – Por Sabino Henrique
Com o título "Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar", eis artigo de Sabino Henrique, advogado, jornalista…
“Desvio da finalidade nas atividades públicas” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Desvio da finalidade nas atividades públicas", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Criou-se,…
“Judiciário e equidade de gênero e de raça” – Por Valdelio Muniz
"Problemas de ordem cultural foram embutidos historicamente na mente de cidadãos que se sentem superiores", aponta o jornalista e analista…
Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas…
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou…
“Vícios morais ou defeitos de personalidade” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Vícios morais ou defeitos de personalidade", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Na…
“Cegueira do governo” – Por Fátima Vilanova
Com o título "Cegueira do governo", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. "Os…
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Reforma do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…