Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi marcada.
Na sessão plenária da sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o balanço referente ao primeiro semestre de 2025. O destaque foi a alta produtividade do Tribunal, que alcançou um número recorde de decisões e uma redução histórica no acervo de processos — o menor registrado em 33 anos. “Julgamos mais processos do que recebemos”, celebrou Barroso.
Entre janeiro e junho deste ano, o Supremo recebeu 41.084 novos processos, sendo 15.192 originários e 25.892 recursais. Houve um aumento de 23% no recebimento de processos originários em relação ao mesmo período de 2024, enquanto os recursais apresentaram uma redução de 2%. Já as reclamações cresceram 37,9%.
No período, foram baixados 42.089 processos, o que representa um crescimento de 4,2% na produtividade em comparação com o primeiro semestre de 2024. Com isso, o acervo do Tribunal chegou a 18.670 processos — o menor patamar desde 1992.
Outro marco apresentado foi a inversão histórica no estoque: pela primeira vez, o número de processos originários superou o de recursais. Em 30 de junho, havia 9.479 processos originários contra 9.281 recursais.
Segundo o ministro, essa mudança “indica a eficiência da gestão de precedentes e o sucesso da atuação do Supremo para priorizar o perfil de Corte Constitucional”.
(STF com a Agência Brasil)