Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão…
Justiça
Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo.…
TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos
Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o…
Superior Tribunal de Justiça Desportiva fará sessão em Fortaleza
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fará, nesta quinta-feira, em Fortaleza, reunião do Pleno. A ação faz parte de…
Flávio Dino proíbe pagamento de novos penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos…
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à…
Dino determina plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano…
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…
X Semana Estadual do Júri ocorrerá em junho com foco em crimes dolosos
A IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas…
STF diz que advogados públicos devem ter registro na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do…