Publicada a lista de juízas(es) leigas(os) que atuarão no Judiciário cearense
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a lista das(os) juízas(es) leiga(os) designadas(os) para atuarem no Poder Judiciário estadual. A…
Justiça
Concurso do TJCE – Termina hoje o prazo de inscrição
O Tribunal de Justiça do Ceará encerra, nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições do seu concurso público. São ofertadas…
Motociclista será julgado hoje por morte de passageiro atropelado por ônibus
O motociclista de aplicativo Wenderson Jhemerson Silva Muniz vai a juri popular, a partir das 9h45 desta sergunda-feira. Ele é…
André Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Por considerar que os conteúdos promovem desinformação mediante acusação grave, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, concedeu…
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nessa sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve…
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda neste mês
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda…
TJCE debate Inteligência Artificial, Robotização e Justiça 5.0 nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (19), das 8 horas às 17 horas, o II Convergência. O encontro…
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de…
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão…