Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho…
Justiça
Filho do ex-prefeito Bebeto é preso em operação do Ministério Público Eleitoral e da PF
O cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em desfavor do ex-prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, o…
STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR)…
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares…
Parecer do MPE é contra suspender divulgação de pesquisa eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do…
Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão…
Publicada a lista de juízas(es) leigas(os) que atuarão no Judiciário cearense
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a lista das(os) juízas(es) leiga(os) designadas(os) para atuarem no Poder Judiciário estadual. A…
Concurso do TJCE – Termina hoje o prazo de inscrição
O Tribunal de Justiça do Ceará encerra, nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições do seu concurso público. São ofertadas…
Motociclista será julgado hoje por morte de passageiro atropelado por ônibus
O motociclista de aplicativo Wenderson Jhemerson Silva Muniz vai a juri popular, a partir das 9h45 desta sergunda-feira. Ele é…
André Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Por considerar que os conteúdos promovem desinformação mediante acusação grave, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, concedeu…