Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, para intercâmbio de ideias e de inciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional.
Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. O objetivo é propor projetos de cooperação multilateral e bilateral sobre cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.
Programação
Após a abertura oficial do evento, ocorrem as sessões temáticas sobre “Promoção da Cidadania e da Inclusão Social pelo Poder Judiciário”, programada para 10h30min, e “Litigância Climática e Desenvolvimento Sustentável”, marcada para as 15h. Ambas as sessões serão restritas às comitivas.
O encontro de terça-feira (14) será aberto ao público e o debate se dará em torno do tema “Transformação Digital e Uso da Tecnologia para a Eficiência da Justiça”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a abertura de cada sessão.
(STF)