O expediente da Justiça Federal no Ceará sofrerá alterações nesta semana do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, quinta-feira.
Nesta data, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, não haverá expediente, e os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na legislação processual.
Já na sexta-feira, 21 de novembro, o atendimento ao público será realizado de forma remota, seguindo o Ato nº 628/2025 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Portaria nº 187/2025, expedida pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará. O atendimento remoto ocorrerá das 10h às 16h, por meio dos seguintes canais:
Os atos presenciais já marcados para o dia 21 ocorrerão normalmente, com acesso permitido às partes e advogados(as) envolvidos.
SERVIÇO
– 20 de novembro (quinta-feira) – Feriado Nacional da Consciência Negra. Prazos processuais prorrogados.
– 21 de novembro (sexta-feira) – Expediente remoto na JFCE
Atendimento ao público: das 10h às 16 horas
🌐 Canais virtuais: www.jfce.jus.br