Vara Federal de Juazeiro do Norte fará leilão dia 31 de agosto
A 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará, subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai promover…
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Vara Federal de Juazeiro do Norte fará leilão de veículos e imóvel
A 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará, subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai promover…
Justiça Federal no Ceará funcionará, nesta terça-feira, em regime de plantão
A Justiça Federal do Ceará vai funcionar em regime de plantão nesta terça-feira, 11 de agosto. Segundo a assessoria de…
JFCE fixa prazo para conclusão do plano de manejo da Chapada do Araripe
A Justiça Federal determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conclua, até 29 de novembro próximo,…
Justiça Federal recebe sugestões sobre metas para 2027 até a segunda-feira
Quem quiser contribuir com sugestões para o planejamento estratégico da Justiça Federal em 2027 tem mais tempo para participar: o…
Justiça Federal fará audiência pública para definir metas de 2027
A Justiça Federal vai abrir as portas, de forma virtual, para ouvir a sociedade. No dia 2 de julho, o…
Famílias que ocupavam área de mangue no Parque do Cocó serão incluídas em programa de moradia
Três famílias que construíram imóveis irregulares em área de preservação permanente no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, terão acesso…
Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de…
Sessões das Turmas Recursais da JFCE serão realizadas de forma remota até terça-feira
Os julgamentos das turmas recursais da Justiça Federal no Ceará (JFCE) prosseguirão ocorrendo normalmente até a próxima terça-feira, mas as…
JFCE garante pensão vitálicia para criança com microcefalia causada pelo vírus Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai concedar pensão especial vitalícia e pagar indenização de R$ 50 mil a…