Os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2026 já estão disponíveis no site institucional, conforme as Portarias nº 156/2025 e nº 190/2025.
Os normativos tornam públicas as datas em que não haverá expediente na Seção Judiciária Federal no Estado do Ceará durante o exercício de 2026, fixa os dias de ponto facultativo, lista as datas em que a JFCE funcionará em regime de plantão judiciário e estabelece que os prazos processuais fiquem prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Os juízes federais diretores das Subseções Judiciárias também deverão publicar portarias específicas, referentes aos feriados e pontos facultativos dos seus municípios sedes.
SERVIÇO
*Confira as datas dos feriados, pontos facultativos e períodos de recesso ao longo do ano aqui.