A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em que seis réus são acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou também sessões nos dias 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento. O pedido foi feito pelo relator da AP 2693, ministro Alexandre de Moraes, após o encerramento da fase de instrução processual, com a realização de todas as diligências e a apresentação das alegações finais pela PGR e pelas defesas.
Nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá sessões pela manhã (das 9h às 12h) e à tarde (das 14h às 19h). Já nos dias 10 e 17, os julgamentos estão marcados apenas para o turno da manhã, das 9h às 12h. A análise do caso poderá ser acompanhada, na íntegra, pelo canal do STF no YouTube.
Acusações
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o Núcleo 2:
– Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
– Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)
– Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
– Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)
– Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
– Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)
Condenações
Já foram julgados e condenados 24 réus em razão da tentativa de golpe: oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo, sete do Núcleo 4 e nove do Núcleo 3. Acerca do Núcleo 5, composto somente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada. (Com informações da Assessoria de Imprensa do STF).