O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Os militares serão julgados pela 1ª Turma do STF no Plenário Virtual. Os ministros vão decidir se eles devem responder uma ação penal pela inércia durante a intentona golpista.
Foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM-DF), Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral), Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel), Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel), Flávio Silvestre de Alencar (major da PM-DF) e Rafael Pereira Martins (tenente).
Todos foram denunciados pelos crimes de omissão, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.
Eles foram presos preventivamente em agosto do ano passado. Na ocasião, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os sete policiais aderiram aos propósitos dos golpistas, pois tinham conhecimento de suas intenções mas “escalaram efetivo incompatível com a dimensão do evento”, retardaram a atuação da corporação, não confrontaram os bolsonaristas e “abriram linhas de contenção” para que eles pudessem entrar nos edifícios. A PM-DF só passou a atuar de maneira eficaz após a intervenção federal na Segurança Pública distrital.
(Com STF e Consultor Juridico)