O Superior Tribunal de Justiça iniciará as atividades deste, ano com sessão da Corte Especial, na segunda-feira, às 14 horas. A informação é da assessoria de imprensa do STJ, adiantando que a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Compõem o colegiado o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente, Luis Felipe Salomão, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 3 de fevereiro, a partir das 14 horas. A Corte Especial volta a se reunir no dia 4, no mesmo horário. Já as três seções especializadas têm sessões no dia 5, também com início previsto para as 14 horas.