O Superior Tribunal de Justiça demitiu um técnico judiciário nesta sexta-feira (5/9) devido à suspeita de que ele participava de um esquema de venda de decisões.
A conclusão do processo administrativo disciplinar contra Márcio José Toledo Pinto foi que ele modificava e vazava minutas de decisões para o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de oferecer resultados favoráveis a terceiros nos processos em troca de propina.
Pinto trabalhou nos gabinetes das ministras Isabel Galotti e Nancy Andrighi.
Segundo a portaria que oficializou a demissão, o servidor usou do seu cargo para “lograr proveito pessoal ou de outrem” e revelou segredo “do qual se apropriou em razão do cargo”, condutas proibidas pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Brasil.
Desde o último ano, a Polícia Federal vem investigando o esquema de venda de decisões e cumprindo diligências autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. O inquérito já levou a afastamentos de magistrados ds Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
As investigações partiram de informações encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá em dezembro de 2023. A suspeita é que servidores do STJ teriam passado informações sigilosas de gabinetes de ministros da Corte para serem usadas para extorquir diversas pessoas. O acesso ao celular do advogado morto foi motivo de disputa, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
(Site Consultor Juridico)