O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira, às 17 horas, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como presidente da corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Na cerimônia, segundo a assessoria de imprnesa do STJ, eles também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal.
Os dois foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
Novo presidente
Herman Benjamin tem atuação destacada nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Paraibano, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ele fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor-visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
Novo vice
O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ — onde atua há 15 anos e integra Corte Especial —, especialmente nos julgamentos de Direito Privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015).
Salomão também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.