O Superior Tribunal de Justiça definiu e dará posse, no dia 22 de agosto, a partir das 17 horas, durante sessão solene, ao seu novo presidente, o ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal.
Benjamin e Salomão foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
O novo presidente
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Paraibano, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
Ele fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela RT.
Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.
O novo vice
Já o ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ — onde atua há 15 anos —, especialmente nos julgamentos de Direito Privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano em solenidade no plenário do Senado. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
SERVIÇO
*A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.