Lei define guarda compartilhada de pets entra em vigor no País
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o […]
Bibliotecário lança Guia Informativo em defesa das Bibliotecas Escolares
O bibliotecário cearense Fernando Braga Ferreira acaba de lançar o e-book “Guia Informativo: Instituições e Legislações de Proteção às Bibliotecas Escolares”. Disponível na plataforma Amazon, a obra não é apenas um compêndio jurídico, mas um chamado ao exercício da cidadania, segundo o autor, visando tirar as leis do papel e transformá-las em realidade nas instituições de […]
“Nepotismo eletivo” – Por Djalma Pinto
Com o título “Nepotismo eletivo”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, ex-procurador-geral do Estado, professor e escritor. “A apresentação de chapa majoritária composta por parentes, por si só, reflete o desapreço dos seus integrantes pelos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, consagrados no art. 37 da Constituição”, expõe o articulista. Confira. “Nepotismo, em síntese, é […]
PF deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero; ex-presidente do BRB é preso
A Polícia Federal (PF) está nas ruas cumprindo mandados judiciais dentro da 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento de vantagens indevidas que teriam sido destinadas a agentes públicos. Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16) os policiais federais cumprem dois mandados de prisão […]
Garantia-Safra – Agricultores cearenses receberão o pagamento em abril
O governo federal divulga nesta quarta-feira (15) a lista dos municípios cujos agricultores receberão, neste mês de abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (16). Portaria publicada no Diário Oficial da União inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande […]
“Nome limpo não é risco limpo” – Por Marcos C. Holanda
Com o título “Nome limpo não é risco limpo”, eis artigo de Marcos C. Holanda, engenheiro, PhD em Economia e ex-presidente do Banco do Nordeste. “Quando o governo retira um consumidor do cadastro negativo sem alterar sua capacidade real de pagamento, não está resolvendo o problema, está apenas removendo um sintoma enquanto a doença permanece. […]
Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora”
O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou. A declaração de Boulos […]
“Trabalho precisa permitir viver” – Por Anderson Carvalho
Com o título “Trabalho precisa permitir viver”, eis artigo de Anderson Carvalho, administrador, mestrando em Avião no ITA, pós-graduado em Segurança publica e cofundador da Associação Cearense dos Agentes Digitais. “Seis dias de trabalho para apenas um de descanso não permitem recuperação real. Cansa, adoece, afasta as pessoas da família e reduz a vida a […]
Brasil disputa cinco finais em Copa do Mundo de ginástica rítmica
A ginástica rítmica do Brasil estará presente, neste domingo (12), em cinco finais da etapa de Tashkent (Uzbequistão) da Copa do Mundo da modalidade. As decisões têm início a partir das 4h25 (horário de Brasília). Quatro das vagas foram asseguradas neste sábado (11). A paranaense Bárbara Domingos, a Babi, classificou-se à final da apresentação com […]
“O Comitê Gestor do IBS” – Por Wildys de Oliveira
Com o título “O Comitê Gestor do IBS”, eis artigo de Wildys de Oliveira, tributarista e membro do Conselho da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa. “Este modelo do federalismo cooperativo fiscal na realidade inaugura no País um tipo especial de governança interfederativa, com participação de todos os entes subnacionais. Ou seja, não há hierarquia […]