STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle […]
Câmara Federal homenageia os 150 anos do TJCE nesta segunda-feira
Com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, a Câmara dos Deputados homenageia nesta segunda-feira (25), a partir das 9 horas, os 150 anos do TJCE. A solenidade acontece no Plenário da Câmara dos Deputados e atende a requerimento da […]
Publicado resultado definitivo das provas discursivas de Técnica Legislativa
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nessa sexta-feira (22) o resultado definitivo das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Técnica Legislativa. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas que estiverem inscritos para concorrer às vagas destinadas para pessoas com deficiência ou para negros […]
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3513/21, que proíbe o Poder Executivo de retirar homenagens prestadas a cantores, atores, escritores e outros artistas, inclusive estrangeiros. Pela proposta, a retirada dessas homenagens só será possível se houver anuência da maioria dos integrantes do Congresso Nacional. Apresentado pelo ex-deputado Alexandre […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei, mestre e doutora […]
Câmara dos Deputados elege hoje os presidentes de duas comissões
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes nesta terça-feira. São elas: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, às 14 horas, no plenário 12; Comissão de Administração e Serviço Público, às 15 horas, plenário 8. Amanhã será a vez dos seguintes colegiados: Comissão de Integração Nacional e […]
Câmara dos Deputados – Duas comissões elegerão seus presidentes na próxima semana
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes na próxima semana. Na terça-feira (12), será a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O colegiado marcou reunião sobre o tema para as 14 horas no plenário 12. No dia seguinte, quarta-feira (13), será a vez da Comissão de […]
Câmara instala comissões permanentes nesta quarta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para esta quarta-feira à tarde, a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) leu a convocação ao final da sessão desta terça-feira. Nas últimas semanas as presidências estavam sendo negociadas pelos líderes partidários, mas o líder do governo, deputado José […]
Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne nesta terça-feira
A Comissão Especial sobre Desastres Naturais da Câmara dos Deputados vai se reunir, a partir das 14h30 desta terça-feira (5), para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Observatório […]
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. . O texto aprovado prevê […]