Governo espera chegar a acordo sobre greve nas universidades na sexta-feira
Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia na sexta-feira (19), quando deverá haver uma reunião para tratar das demandas da categoria. Os servidores estão em greve e reivindicam, principalmente, reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária. Nessa terça-feira, […]
Greve de servidores das universidades federais é tema de debate na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai discutir, às 16 horas desta terça-feira (16), as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial. A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e recebeu o apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), […]
Comissão debate transição energética no setor de navegação
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promoverá, às 15 horas desta terça-feira (16), audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão de CO2, […]
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quinta-feira (18), a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no plenário 7. As pessoas com autismo podem apresentar dificuldades em diversas […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da […]
Câmara vai debater regulamentação da atividade do pessoal dos aplicativos
A Câmara dos Deputadsos, por meio de sua Comissão de Trabalho, promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) […]
Recusa de entregador de subir em apartamentos pode virar lei federal
O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a […]
STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle […]
Câmara Federal homenageia os 150 anos do TJCE nesta segunda-feira
Com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, a Câmara dos Deputados homenageia nesta segunda-feira (25), a partir das 9 horas, os 150 anos do TJCE. A solenidade acontece no Plenário da Câmara dos Deputados e atende a requerimento da […]
Publicado resultado definitivo das provas discursivas de Técnica Legislativa
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nessa sexta-feira (22) o resultado definitivo das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Técnica Legislativa. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas que estiverem inscritos para concorrer às vagas destinadas para pessoas com deficiência ou para negros […]