Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nessa quarta-feira (17), que pretende ter uma relação mais próxima com os parlamentares do colegiado para que eles atuem no sentido de melhorar o orçamento das Forças Armadas. Múcio explicou que o mundo está diferente […]
Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018. “[A lista […]
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira, às 15 horas, sobre a Campanha da Fraternidade. Neste ano o tema da campanha é “Fraternidade e Amizade Social” e o lema, “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”, baseado em um versículo da Bíblia. A Campanha […]
Governo espera chegar a acordo sobre greve nas universidades na sexta-feira
Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia na sexta-feira (19), quando deverá haver uma reunião para tratar das demandas da categoria. Os servidores estão em greve e reivindicam, principalmente, reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária. Nessa terça-feira, […]
Greve de servidores das universidades federais é tema de debate na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai discutir, às 16 horas desta terça-feira (16), as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial. A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e recebeu o apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), […]
Comissão debate transição energética no setor de navegação
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promoverá, às 15 horas desta terça-feira (16), audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão de CO2, […]
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quinta-feira (18), a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no plenário 7. As pessoas com autismo podem apresentar dificuldades em diversas […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da […]
Câmara vai debater regulamentação da atividade do pessoal dos aplicativos
A Câmara dos Deputadsos, por meio de sua Comissão de Trabalho, promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) […]
Recusa de entregador de subir em apartamentos pode virar lei federal
O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a […]