FGV publica resultado preliminar da Prova de Títulos de Consultor
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que já foi publicado o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Em 24 de maio, foram disponibilizados ainda os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação. Confira os resultados a seguir: Edital 4 Resultado preliminar da […]
CCJ da Câmara inicia análise da PEC Antidrogas, mas pedido de vistas adia discussões
Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado e agora está na CCJ, que analisa a admissibilidade da proposta. Saiba mais sobre a […]
Como está a qualidade da água das piscinas nas barracas da Praia do Futuro?
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água das piscinas instaladas em estabelecimentos públicos ou privados de uso público. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), para o Projeto de Lei 3174/19, do […]
Câmara Federal nomeia 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados publicou no Diário Oficial da União, na noite dessa sexta-feira (17), a nomeação dos candidatos aprovados nas vagas de provimento imediato para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. As provas ocorreram em […]
Deputados federais discutem amanhã renegociação de dívidas de estudantes com o Fies
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do “Desenrola Fies”, estudantes podem procurar até o dia 30 de maio o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para conseguir descontos […]
Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido […]
Deputados creem que regulamentação de aplicativos de transporte gere aumento de preços
Com base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertaram para os riscos de a regulamentação do setor (prevista no PLP 12/24, do Executivo) prejudicar a concorrência e aumentar os preços para passageiros. “Tudo isso que […]
Vetos presidenciais entram na pauta na próxima semana
Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do deputado Gilson Marques (Novo-SC). O parlamentar espera aprofundar o debate sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores. […]
Eunício é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), para um mandato de um ano. “Assumo compromisso de total empenho na coordenação dos trabalhos, para que a Câmara, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, encontre iniciativas que melhorem a vida da população”, disse. […]