Comissão de Educação discute correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (10) para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente da prova de redação, e a resposta a possíveis inconsistências nas notas. A audiência atende ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) e pretende avaliar a confiabilidade e a […]
Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte. O governo e partidos de centro-esquerda denunciaram […]
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto seguirá para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho […]
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem de forma fraudulenta em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência nas universidades e nos […]
Minas e Energia quer antecipação do LRCap 2026, o que poderá triplicar custos
Previsto para começar a operar no final de 2027 e início de 2028, como forma de assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, em momentos críticos, o Ministério de Minas e Energia (MME) busca antecipar o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) 2026, realizado em março último, para pagamentos já […]
Fortaleza é tema de audiência pública do controle do acesso à internet pelo crime
Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou que o crime organizado controla o acesso à internet em 313 municípios de seis estados brasileiros. De acordo com o representante das operadoras de telecomunicações, isso afeta cerca de 6 milhões de pessoas em uma área […]
Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6×1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, […]
Câmara dos Deputados celebra 300 anos de Fortaleza, com Evandro, Elmano e Guimarães
O prefeito Evandro Leitão o governador Elmano e o ministro José Guimarães participam na manhã desta quarta-feira (29), a partir das 11 horas, de sessão solene na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 300 anos de Fortaleza. A homenagem resgatará momentos históricos, personagens marcantes ao longo desses três séculos, além de conquistas da atual gestão […]
Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS. Pelo texto, os dependentes passam a ter direito a 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou à que teria direito em caso de […]
Deputados discutem próxima semana correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29), a partir das 16 horas, para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente da prova de redação, e a resposta a possíveis inconsistências nas notas. A audiência atende ao pedido do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) e pretende […]