Cadeira elétrica – Por Bruno Strurani
Fortaleza receberá seminário sobre Regulamentação do Serviço de Transporte por Aplicativo
A comissão especial que trata sobre o PLP 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD), vai realizar nesta quinta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, um seminário para debater o projeto e colher sugestões. O PLP 152/2025 quer regulamentar os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta […]
PEC da Blindagem – Veja como votou seu deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite, em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. No 1º turno, foram 353 votos a favor e 134 votos contrários. Houve uma abstenção. Eram necessários 308 votos para a aprovação (veja abaixo). […]
Manobra – PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara
O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O bloco faz oposição à base de apoio ao governo. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente, assumindo como primeira vice-líder. Na […]
Lewandowski vai à Câmara discutir a PEC da Segurança
A comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – ouvirá nesta terça-feira (16), a partir das 10 horas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A reunião será realizada no plenário 2. Depois da audiência, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentará seu […]
Câmara debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (16). O objetivo é discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O debate será às 15 horas, no plenário 7. A […]
Administradores comemoram 60 anos de criação da profissão com sessão na Câmara dos Deputados
O Conselho Federal de Administração ganhou, nesta segunda-feira, da Câmara dos Deputados, sessão solene pelos 60 anos de regulamentação da profissão de administrador. A iniciativa partiu do deputado federal cearense Leônids Cristino (PDT) e reuniu toda a cúpula do CFA e dirigentes dos CRAs estaduais. A entidade é comandada pelo também cearense Leonardo Macedo. Entre […]
Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse Motta. […]
Projeto exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual entidades responsáveis por multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverão divulgar na internet, com atualização semanal, todos os dados sobre arrecadação e destinação do dinheiro. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Aprovada a criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma carteira nacional para identificação da pessoa com epilepsia. O objetivo é assegurar aos pacientes acesso facilitado a serviços de saúde, benefícios sociais, atendimento prioritário e outros direitos previstos em lei. A epilepsia é uma doença neurológica crônica que provoca alterações […]