Confederação do comércio contesta no STF flexibilização para obter CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta…
CNH
Relator vai apresentar na quarta-feira parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na…
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira…
Plenário do Senado vota renovação automática da CNH nesta terça
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas, para deliberar sobre a medida provisória que…
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem…
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática…
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP sobre renovação automática da CNH
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7). Entre os destaques da pauta, está a…
Projeto quer elevar multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassar CNH por 10 anos
Em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto que altera a Lei Seca (11.705/2008) para multiplicar o valor da multa…
Comissão da Câmara Federal discute redução na idade para dirigir
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública…
Leônidas Cristino elogia setor aquaviário e alerta para riscos da Nova CNH
O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) ocupou a tribuna da Câmara para destacar o "bom desempenho do setor aquaviário em…