CNJ abre hoje inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta quarta-feira, período de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Esse prazo vai até o dia 27 de fvereiro. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, é habilitar candidatos para concursos públicos destinados à titularidade de serviços notariais e de registros nos tribunais […]
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem maioria das metas de 2024
A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça. O menor índice (21,74% de cumprimento) ficou com a Meta 7, que trata do julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o CNJ, […]
OAB questiona normas do CNJ que afetariam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando, no Conselho Nacional de Justiça, três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao […]
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi […]
TRE-CE conquista, de forma inédita, selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará conquistou, pela primeira vez, o selo Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido apenas ao 1º lugar de cada segmento da Justiça. Atendendo quase todos os requisitos da premiação, o Regional cearense atingiu 97,8% da pontuação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio reconhece a atuação de tribunais […]
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais; entre eles, porte de maconha
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por […]
CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa composta por dois vídeos publicitários de trinta segundos enfatiza a importância de denunciar quaisquer atos de violência cometido contra mulheres. A campanha será veiculada na TV Justiça, nas redes sociais […]
CNJ abre na próxima semana a V Jornada de Leitura no Cárcere
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realizará de 4 a 7 de novembro a V Jornada de Leitura no Cárcere. O evento gratuito e online, aberto ao público em geral, será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Com o tema “A Leitura como Caminho […]
CNJ dá início aos preparativos para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, o período de realização do mutirão será de 1º a 30 de novembro. Criados em 2008 […]
CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]