CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo. A portaria conjunta — assinada durante […]
CNJ lança campanha para incentivar a doação de órgãos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançará, às 14h30 desta terça-feira, durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do CNJ ao sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, […]
CNJ fará concurso público para analistas e técnicos judiciários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará concurso público neste semestre para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Será o segundo certame para servidores promovido pela instituição que busca pessoas para o desempenho de atividades administrativas e de fiscalização e de controle e aperfeiçoamento de políticas judiciárias. Elaborado […]
Barroso recebe Cartilha da Lei Maria da Penha em línguas de quatro etnias indígenas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas do Amapá. Publicado nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, a cartilha visa promover a conscientização […]
TJCE ganha Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ
O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação veio com o projeto “Justiça de Olhos Abertos”. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a cerimônia […]
TJ do Ceará se engaja no #BlocodoRespeito durante o Carnaval
O Tribunal de Jusdtiça do Ceará está aderindo ao #BlocodoRespeito, ação recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá de 3 a 17 de fevereiro. O objetivo é aproveitar o período do Carnaval para reforçar os direitos de foliões, independente de raça,cor,genero e orientação sexual. A ordem é coibir importunação e assédio sexual e outros […]
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de […]
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira. O ato normativo, proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, […]
Correição na 13ª Vara de Curitiba revela caos e sumiço de bens na gestão Moro
A inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba voltou a constatar que a gestão feita pelo ex-juiz Sergio Moro era bastante caótica. Não há inventário mostrando onde foram guardados todos os itens apreendidos, como obras de arte, e não foi possível identificar uma série de bens e recursos, […]