Organizações temem que Congresso derrube vetos do “PL da Devastação”
O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. A sessão conjunta entre deputados e senadores para tratar do tema está na ordem do dia do plenário […]
Alece comemora 190 anos e ganha sessão solene do Congresso Nacional
A Assembleia Legislativa do Ceará será homenageada na segunda-feira (24), durante sessão solene do Congresso Nacional, pelos 190 anos de história. A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados, às 14 horas, por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE) e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA). Para […]
Retaliação – Governo Lula deu várias “pauladas” no corpo da sucuri, mas não teve coragem de bater na cabeça do bicho
O governo Lula cumpriu nesta segunda-feira (13) com as ameaças de “vingança” contra os partidos políticos que não votaram pela MP da Tributação, semana passada, que previa a taxação dos super-ricos, bancos e bets, como forma de compensar a isenção do imposto de renda de trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. A proposta […]
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação. Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. A Constituição de […]
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de […]
“A realidade do dia a dia e a pantomima do Congresso Nacional” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “A realidade do dia a dia e a pantomima do Congresso Nacional”, eis título da coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada, nesta quinta-feira, pelo jornalista Luiz Henrique Campos Confira: A primeira semana de agosto começou com algumas notícias bem alvissareiras no que diz respeito a economia. O turismo estrangeiro no Brasil cresceu […]
Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite dessa quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. “O que aconteceu […]
Oposição ocupa plenários por anistia a 8/01 e impeachment de Moraes
Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5). Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem […]
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manifestação conjunta das casas legislativas foi protocolada nas ações em que o […]
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas do vírus também poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e […]