“Mulheres na governança”
Com o título “Mulheres na governança”, eis artigo de Djalma Pinto, autor de diversos livros entre os quais “Ética na Política”, “Marketing Política e Sociedade”, “Infratores no Poder”, “Direito Eleitoral Anotações e Temas Polêmicos”, “Distorções do Poder”, “A Cidade da Juventude”, “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto” e mestre em Ciência Política e […]
“Atrevida esperança”
Com o título “Atrevida esperança”, eis artigo de Valmir Pontes Filho, jurista. Confira: Estou a aproveitar estes primeiros dias do ano de 2025 para ativar, cada vez mais, meus corpo e espírito. Afinal, a falta de exercícios físicos e mentais conduz a doenças nada agradáveis, não é? Uma dos atrevimentos cerebrais que me ocorreram, embora […]
“A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”
Com o título “A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Prevaleceu, mais uma vez, a máxima maquiavélica segundo a qual “os fins justificam os meios”, expõe o articulista. Confira: A propósito da declaração do governador Elmano de Freitas segundo a qual a Polícia Militar passará […]
“Pacote anti-STF”
Com o título “Pacote anti-STF”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda as propostas de emendas à Carta Magna que mexem com atribuições do Supremo Tribunal Federal. Confira: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas de emendas à Constituição (PEC) e dois Projetos de Lei, […]
“Lição de um tirano”
Com o título “Lição de um tirano”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. Confira: A sociedade brasileira convive, permanentemente, com a expressão “golpe”. Golpe do motoboy, Golpe do Pix, Golpe do boleto falso, Golpe do falso pagamento, Golpe do WhatsApp etc, mas esses golpes, em geral, impactam apenas pessoas […]
Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das ‘saidinhas’ no STF
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nessa segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de “lei das saidinhas”, na Lei de Execuções Penais. A norma, aprovada pelo Congresso em março, revoga os incisos I e III do caput do artigo 122 da LEP, impedindo, […]
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas […]
STF define: Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. A decisão foi por unanimidade. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta […]
“Futuro belo ou aterrador?”
Com o título “Futuro belo ou aterrador?”, eis artigo de Valmir Pontes Filho, advogado, professor e ex-procurador-geral do Município de Fortaleza. “Sem embargo das palavras de otimismo do palestrante quanto ao futuro do nosso País, devo admitir que, pelo atual “andar da carruagem”, não vislumbro um bom cenário para ele”, expõe o articulista. Confira: Sinto-me […]