“A necessária parcimônia na aplicação de medidas cautelares penais” – Por Leandro Vasques
Com o título “A necessária parcimônia na aplicação de medidas cautelares penais”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal há 30 anos, mestre em Direito Penal pela UFPE, doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados dos Ceará e diretor da Academia Cearense de Direito. “Nunca em vão […]
“Brasilidade” – Por Gonzaga Mota
Com o título “Brasilidade”, eis artigo de Gonzaga Mota, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e ex-governador do Estado. “Fazendo-se uma analogia coma medicina, podemos dizer que o País se encontra na UTI, precisando de cuidados especiais para levá-lo ao quarto, e depois receber alta. Tudo compatível com uma “posologia” adequada. O desafio não é […]
“Pela credibilidade da Justiça” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Pela Credibilidade da Justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Os percalços pelos quais passa a Justiça (aqui compreendidos todos os operadores do direito, em especial os advogados), os quais são do conhecimento da sociedade e, particularmente, da comunidade jurídica, evidenciam a ruptura do próprio Estado Democrático, que […]
“Individualismo, CLT e empatia seletiva” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Individualismo, CLT e empatia seletiva”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e professor de Direito. “Para assegurar a aplicação deste aparato jurídico, surgiram e ganharam indiscutível relevância a Justiça do Trabalho, o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a organização sindical, entre outros”, […]
“A Liturgia Democrática da Ditadura” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o título “A Liturgia Democrática da Duitadura”, eis artigo de Paulo Elpídio de Menezes Neto, cientista político e escritor. “Os fenômenos políticos não são cíclicos, na maior parte das vezes, porém atendem a uma regularidade de causa e efeito”, expõe o articulista. [Em torno de uma Teoria da Escolha do Eleitor] “As democracias são […]
“Mulheres na governança”
Com o título “Mulheres na governança”, eis artigo de Djalma Pinto, autor de diversos livros entre os quais “Ética na Política”, “Marketing Política e Sociedade”, “Infratores no Poder”, “Direito Eleitoral Anotações e Temas Polêmicos”, “Distorções do Poder”, “A Cidade da Juventude”, “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto” e mestre em Ciência Política e […]
“Atrevida esperança”
Com o título “Atrevida esperança”, eis artigo de Valmir Pontes Filho, jurista. Confira: Estou a aproveitar estes primeiros dias do ano de 2025 para ativar, cada vez mais, meus corpo e espírito. Afinal, a falta de exercícios físicos e mentais conduz a doenças nada agradáveis, não é? Uma dos atrevimentos cerebrais que me ocorreram, embora […]
“A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”
Com o título “A Lavratura do TCO pela Polícia Militar”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Prevaleceu, mais uma vez, a máxima maquiavélica segundo a qual “os fins justificam os meios”, expõe o articulista. Confira: A propósito da declaração do governador Elmano de Freitas segundo a qual a Polícia Militar passará […]
“Pacote anti-STF”
Com o título “Pacote anti-STF”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda as propostas de emendas à Carta Magna que mexem com atribuições do Supremo Tribunal Federal. Confira: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas de emendas à Constituição (PEC) e dois Projetos de Lei, […]
“Lição de um tirano”
Com o título “Lição de um tirano”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. Confira: A sociedade brasileira convive, permanentemente, com a expressão “golpe”. Golpe do motoboy, Golpe do Pix, Golpe do boleto falso, Golpe do falso pagamento, Golpe do WhatsApp etc, mas esses golpes, em geral, impactam apenas pessoas […]