Constituição Federal

“A Crise o STF” – Por Filomeno Moraes

Com o título "A Crise do STF", eis artigo de Filomeno Moraes, professor permanente do PPGDir/UFMA e professor aposentado da…

“Não basta parecer honesto” – Por Edson Guimarães

Com o título "Não basta parecer honesto", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "A teia…

“Verdades inconvenientes” – Por Djalma Pinto

Com o título "Verdades inconvenientes", eis artigo de Djalma Pinto, advogado, ex-procurador geral do Estado do Ceará, mestre em Ciência…

“Foi-se a liberdade de expressão” – Por Gera Teixeira

Com o título "Foi-se a liberdade de expressão", eis artigo de Gera Teixeira, jornalista e empresário. "As recentes mudanças no…

“Caso Mariana Ferrer: a proteção de vítimas e as garantias constitucionais” – Por Leandro Vasques

Com o título "Caso Mariana Ferrer: a proteção de vítimas e as garantias constitucionais", eis artigo de Leandro Vasques, advogado…

“O Estado e o Direito como decoração” – Por Djalma Pinto

Com om título "O Estado e o Direito como decoração", eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e…

“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Com o título "Do Crime Contra a Democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Como prevenção,…

“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Como título "Do Crime Contra a Democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A presente abordagem…

“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz

Com o título "Guerra de narrativas e morte da verdade", eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…

“Polícia Judiciária no Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Com o título "Polícia Judiciária no Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "O exercício da…

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