Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e […]
Divulgar desafios perigosos para crianças na internet vai ser tratado como crime
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nessa quarta-feira projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para […]
“Narcoreligiosidade – Como o crime se apropriou de Deus” – Por Plauto de Lima
Com o título “Narcoreligiosidade – Como o crime se apropriou de Deus”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCE e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. Confira: O Zoroastrismo é uma das religiões monoteístas mais antigas do mundo, surgida na Pérsia (atual Irã) há cerca de 3.500 anos. Foi fundada pelo profeta […]
“Eu só quero é ser feliz” – Por Plauto de Lima
Com o título “Eu só quero é ser feliz”, eis título do artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCE e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. Nos anos noventa, o Brasil foi marcado musicalmente pelo estilo do rap — um gênero caracterizado por relatar o dia a dia dos moradores das favelas, especialmente […]
“Pelos filhos? Fazer mais” – Por Flaminio Araripe
Com o título “Pelos filhos? Fazer mais”, eis artigo de Flamínio Araripe, jornalista e pesquisador. Ele aborda a repercussão da minissérie “Adolescência”, em exibição pela Netflix. Confira: Por que a minissérie “Adolescência” toca na sensibilidade das pessoas? Seja no trabalho, entre amigos e familiares, tudo mundo comenta. Lidera a audiência na Netflix Brasil. É o […]
Operação da PF combate em Fortaleza comércio de conteúdo sexual infantojuventil
Nesta quinta-feira, agentes da Polícia Federal realizaram em Fortaleza a Operação COMÉRCIO DO MAL II. O objetivo foi reprimir a comercialização e o compartilhamento de conteúdo sexual infantojuvenil por meio da internet. A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Ambos foram cumpridos […]
“Importunação sexual e Carnaval: o que diz a lei”
Com o título “Importunação sexual e Carnaval: o que diz a lei”, eis artigo de Beatriz Albuquerque, advogada criminalista e mestre em Direito Constitucional. “Inúmeros são os relatos de mulheres que já sofreram ou presenciaram algum tipo de violência sexual em festas. Antes consideradas como atos de paquera ou flerte, hoje são corretamente classificadas como […]
Justiça do MA torna réu suspeito de matar estudante por lesbofobia
A Justiça do Maranhão acatou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de ter assassinado a estudante Ana Caroline Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, a 283 quilômetros (km) da capital São Luís. A denúncia […]
“Idosos na prevenção de crimes”
Com o título “Idosos na prevenção de crimes”, eis artigo de Plauto de Lima, Coronel RR da PMCe, mestre em Planejamento de Políticas Públicas e especialista em Segurança Cidadã. “O poder público pode agregar essas pessoas e criar uma rede de vigilância cidadã, por meio de grupos compostos por agentes de segurança e pessoas idosas, […]