Sâmia Farias, defensora-pública geral do Ceará, vai disputar reeleição
A eleição para a nova cúpula da Defensoria-Pública Geral do Estado do Ceará promete ser bem movimentada. Depois que foi lançada a chapa do defensor público Adriano Leitinho como opoisção ao atual comando da DPEC, eis que a atual titular do órgão, Sâmia Farias, anunckiou, em suas redes sociais, que vai postular a reeleição. Leitinho, […]
Eleição para nova cúpula da Defensoria Pública do Ceará terá chapa de oposição
Nesta segunda-feira, o defensor público Adriano Leitinho estará anunciando, às 12 horas, por meio de carta aberta, com divulgação pelas redes sociais, sua pré-candidatura à função de defensor-público-geral do Estado do Ceará. Leitinho conta hoje com 21 anos de atuação e é membro do Conselho Superior da DPEC e defensor público de 2º grau. Na […]
Defensoria abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) inscreve, até o dia 28 de julho, para a terceira edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. O projeto integra a campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para solucionar casos de reconhecimento e de investigação de paternidade e maternidade. As inscrições serão feitas somente pela […]
Defensoria Pública entrega certidão de nascimento para 196 pessoas trans e travestis
Um total de 186 pessoas serão beneficiadas pela terceira edição do Transforma, o mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) que muda o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis na certidão de nascimento. O balanço de inscrições deferidas foi finalizado na última sexta-feira pela coordenação do programa, após análise documental […]
TJCE participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nessa terça-feira, da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. O evento celebrou a alteração da documentação da população da etnia, que, a partir de agora, […]
Defensoria Pública levará mutirão de serviços para a Praça do Ferreira
A Defensoria Pública do Estado do Cearávai realizar, no próximo sábado, um mutirão de atendimento destinado exclusivamente às demandas da área da saúde. A ação, que acontecerá na Praça do Ferreira – Centro de Fortaleza, ocorrerá das 8 às 12 horas e comemora o Dia Mundial da Saúde (7 de abril). Além do atendimento da […]
Abertas as inscrições para o programa Defensoras Populares 2024
Estão abertas as inscrições para o Programa Defensoras Popularese 2024, uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça e Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). As inscrições seguem até o dia 26 de março. Mulheres serão formadas para disseminarem conteúdos, tirarem dúvidas […]
Defensoria Pública adota regime de plantão neste Carnaval
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) vai adotar regime de plantão durante este Carnaval. Até a Quarta-feira de Cinzas, o atendimento à população ocorrerá sempre a partir das 9 horas e seestenderá até as 14 horas em todos os prédios da Instituição. A medida decorre da Portaria nº 620/2024 da DPCE, estabelecendo ponto facultativo para […]
Defensoria Pública leva prestação de serviços a Maracanaú
A Defensoria Pública do Ceará vai levar sua carreta de prestação de serviços para o bairro Mucunã, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá até esta quinta-feira. Os assistidos podem dar entrada em diversas ações ou realizar o acompanhamento de processos. Dentre elas destacam-se a atuação em áreas criminais, de família, direito do […]
Defensora Pública do Ceará convoca novos defensores
A Defensoria pública Geral do Ceará convocou mais dois novos aprovados no último concurso púbolico do órgão: Mike Douglas Muniz Chagas e Rebeca Rocha Ramos, cujos nomes já constam no Diário Oficial da Defensoria. O chamamento foi anunciado pela titular da DPEC, Sâmia Farias, de forma direta, por telefone, aos dois interessados na tarde dessa […]