Sâmia Farias, defensora-pública geral do Ceará, vai disputar reeleição
A eleição para a nova cúpula da Defensoria-Pública Geral do Estado do Ceará promete ser bem movimentada. Depois que foi lançada a chapa do defensor público Adriano Leitinho como opoisção ao atual comando da DPEC, eis que a atual titular do órgão, Sâmia Farias, anunckiou, em suas redes sociais, que vai postular a reeleição. Leitinho, […]
Eleição para nova cúpula da Defensoria Pública do Ceará terá chapa de oposição
Nesta segunda-feira, o defensor público Adriano Leitinho estará anunciando, às 12 horas, por meio de carta aberta, com divulgação pelas redes sociais, sua pré-candidatura à função de defensor-público-geral do Estado do Ceará. Leitinho conta hoje com 21 anos de atuação e é membro do Conselho Superior da DPEC e defensor público de 2º grau. Na […]
Defensoria abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) inscreve, até o dia 28 de julho, para a terceira edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. O projeto integra a campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para solucionar casos de reconhecimento e de investigação de paternidade e maternidade. As inscrições serão feitas somente pela […]
Defensoria Pública entrega certidão de nascimento para 196 pessoas trans e travestis
Um total de 186 pessoas serão beneficiadas pela terceira edição do Transforma, o mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) que muda o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis na certidão de nascimento. O balanço de inscrições deferidas foi finalizado na última sexta-feira pela coordenação do programa, após análise documental […]
TJCE participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nessa terça-feira, da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. O evento celebrou a alteração da documentação da população da etnia, que, a partir de agora, […]
Defensoria Pública levará mutirão de serviços para a Praça do Ferreira
A Defensoria Pública do Estado do Cearávai realizar, no próximo sábado, um mutirão de atendimento destinado exclusivamente às demandas da área da saúde. A ação, que acontecerá na Praça do Ferreira – Centro de Fortaleza, ocorrerá das 8 às 12 horas e comemora o Dia Mundial da Saúde (7 de abril). Além do atendimento da […]
Abertas as inscrições para o programa Defensoras Populares 2024
Estão abertas as inscrições para o Programa Defensoras Popularese 2024, uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça e Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). As inscrições seguem até o dia 26 de março. Mulheres serão formadas para disseminarem conteúdos, tirarem dúvidas […]
Defensoria Pública adota regime de plantão neste Carnaval
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) vai adotar regime de plantão durante este Carnaval. Até a Quarta-feira de Cinzas, o atendimento à população ocorrerá sempre a partir das 9 horas e seestenderá até as 14 horas em todos os prédios da Instituição. A medida decorre da Portaria nº 620/2024 da DPCE, estabelecendo ponto facultativo para […]
Defensoria Pública leva prestação de serviços a Maracanaú
A Defensoria Pública do Ceará vai levar sua carreta de prestação de serviços para o bairro Mucunã, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá até esta quinta-feira. Os assistidos podem dar entrada em diversas ações ou realizar o acompanhamento de processos. Dentre elas destacam-se a atuação em áreas criminais, de família, direito do […]
Defensora Pública do Ceará convoca novos defensores
A Defensoria pública Geral do Ceará convocou mais dois novos aprovados no último concurso púbolico do órgão: Mike Douglas Muniz Chagas e Rebeca Rocha Ramos, cujos nomes já constam no Diário Oficial da Defensoria. O chamamento foi anunciado pela titular da DPEC, Sâmia Farias, de forma direta, por telefone, aos dois interessados na tarde dessa […]
Defensoria Pública inaugura sede na cidade de Icó
Na próxima sexta-feira, a defensora-pública geral do Ceará, Elizabeth Chjagas, em ritmo de despedidas do cago, vai inaugurar mais uma sede no interior do Estado. Desta vez, na ciddae de Icó (Centro Sul), mais precisamente na rua Josefa Nogueira Monteiro, 1724, O prédio conta com 250 m² divididos em recepção, salas para atendimento, sala de […]
Defensoria-Pública Geral do Estado busca parcerias com TRT-7ª Região
A defensora-pública geral eleita Sâmia Farias só tomará posse em dezembro, mas já está trabalhando de olho na sua gestão, aproveitando que ainda é a subdefensora pública do Estado. Nessa segunda-feira, ela, com equipe, manteve reunião com o Ouvidor Geral do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador do trabalho José Parente, e discutiu […]