Fiocruz encontra tubarões contaminados com cocaína no Rio de Janeiro
Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango. Os resultados foram publicados na revista […]
“Baseado na fumaça do bom direito”
“Segundo a lei, o que é droga? Há vácuo conceitual. Temos que nos remeter ao que diz a Anvisa, o que já denota imprecisão para julgamentos. Para o STF, droga é maconha”, aponta o jornalista Luciano Cléver. Confira: Com a liberação do porte da maconha, o STF deu mais um passo fora das veredas constitucionais. […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para […]
CCJ da Câmara inicia análise da PEC Antidrogas, mas pedido de vistas adia discussões
Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado e agora está na CCJ, que analisa a admissibilidade da proposta. Saiba mais sobre a […]
PF apreende em dois dias quase 10 quilos de maconha enviados aos Correios
Cães do programa de Detecção de Drogas da Polícia Federal farejaram em dois dias, no centro de distribuição dos Correios, em Fortaleza, a quantidade de 9,8 quilos de maconha, enviados do Paraná. Nesta terça-feira (14), policiais federais, em colaboração com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios e a Secretaria da Fazenda do Estado do […]
Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara. O debate será realizado no plenário 3, a partir das 16 horas, a pedido […]
“Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana”, aponta Girão
“O Brasil já tem problemas demais. Não precisamos de nenhum tipo de flexibilidade na questão da droga. Droga mata, droga potencializa a esquizofrenia. Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana que é a questão das drogas”. A observação é do senador Eduardo Girão (NOVO), sobre a Proposta de […]
Senado inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
O Senao vai iniciar, a partir das 14 horas desta terça-feira (19), a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do […]
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com […]
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário (RE 635659) movido pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. A crítica foi feita pelo parlamentar durante pronunciamneto, nessa segunda-feira. A […]