Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara. O debate será realizado no plenário 3, a partir das 16 horas, a pedido […]
“Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana”, aponta Girão
“O Brasil já tem problemas demais. Não precisamos de nenhum tipo de flexibilidade na questão da droga. Droga mata, droga potencializa a esquizofrenia. Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana que é a questão das drogas”. A observação é do senador Eduardo Girão (NOVO), sobre a Proposta de […]
Senado inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
O Senao vai iniciar, a partir das 14 horas desta terça-feira (19), a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do […]
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com […]
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário (RE 635659) movido pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. A crítica foi feita pelo parlamentar durante pronunciamneto, nessa segunda-feira. A […]
Centro de Referência sobre Drogas orienta para redução de danos neste final de ano
Um campanha de prevenção de excessos neste final de ano está sendo feita pela Secretaria de Proteção Social (SPS). A ação é do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), órgão vinculado à pasta e objetiva orientar e sensibilizar a população sobre a importância de não cometer excessos nas confraternizações de final de ano. O CRD leva […]