PF deflagra operação para desarticular rede de tráfico internacional de drogas entre Brasil e Europa; Ceará na lista

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Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação No Show. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Corporação, é desarticular uma organização criminosa transnacional envolvida no tráfico internacional de drogas. O grupo operava nos estados do Ceará, Amapá e São Paulo, com destino final a países como França, Portugal e Espanha. Estão […]

Estudo aponta falhas em tratamento tradicional contra drogas

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Um estudo inédito, que entrevistou 90 pessoas que vivem na região conhecida como Cracolândia, pela concentração de usuários de drogas, na capital paulista, mostrou que 70% delas já foram internadas pelo menos uma vez. A equipe de pesquisadores também localizou usuários de crack que foram internados mais de 30 vezes, o que, na avaliação dos […]

“Usuário não é vítima, mas cúmplice”

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Com o título “Usuário não é vítima, mas cúmplice”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe, especialista em prevenção da dependência química e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. Nos anos noventa, era comum ver pessoas circulando com pesados toca-fitas ou toca-CDs. O equipamento tinha de ser retirado do veículo para evitar […]

Fiocruz encontra tubarões contaminados com cocaína no Rio de Janeiro

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Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango. Os resultados foram publicados na revista […]

“Baseado na fumaça do bom direito”

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“Segundo a lei, o que é droga? Há vácuo conceitual. Temos que nos remeter ao que diz a Anvisa, o que já denota imprecisão para julgamentos. Para o STF, droga é maconha”, aponta o jornalista Luciano Cléver. Confira: Com a liberação do porte da maconha, o STF deu mais um passo fora das veredas constitucionais. […]

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para […]

PF apreende em dois dias quase 10 quilos de maconha enviados aos Correios

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Cães do programa de Detecção de Drogas da Polícia Federal farejaram em dois dias, no centro de distribuição dos Correios, em Fortaleza, a quantidade de 9,8 quilos de maconha, enviados do Paraná. Nesta terça-feira (14), policiais federais, em colaboração com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios e a Secretaria da Fazenda do Estado do […]

Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara. O debate será realizado no plenário 3, a partir das 16 horas, a pedido […]

Senado inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira

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O Senao vai iniciar, a partir das 14 horas desta terça-feira (19), a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do […]

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com […]

Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário (RE 635659) movido pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. A crítica foi feita pelo parlamentar durante pronunciamneto, nessa segunda-feira. A […]

Centro de Referência sobre Drogas orienta para redução de danos neste final de ano

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Um campanha de prevenção de excessos neste final de ano está sendo feita pela Secretaria de Proteção Social (SPS). A ação é do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), órgão vinculado à pasta e objetiva orientar e sensibilizar a população sobre a importância de não cometer excessos nas confraternizações de final de ano. O CRD leva […]