Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
“A Polícia, a criança e o adolescente”
Com o título “A Polícia, a criança e o adolescente”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema da área da Segurança Pública. Confira: A polícia, sentinela avançada da sociedade, vinte e quatro horas por dia, especialmente na guarda e proteção às pessoas e na prevenção e repressão […]