Classificação de facções como terroristas pelos EUA ameaça soberania, diz promotor

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O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, afirmou que a eventual designação, pelos Estados Unidos, do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas representa um potencial risco à soberania brasileira. “Vamos abrir um flanco […]

Dra. Silvana propõe programa inédito de moradia às vítimas de expulsões por facções

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Uma proposta inédita de apoio às vítimas de facções criminosas, que tiveram suas residências tomadas pelo crime organizado, tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio de Projeto de Indicação. De autoria da deputada estadual Dra. Silvana (PL), a proposta garante uma nova moradia às vítimas, desde que a ação seja comprovada por meio […]

“As contradições do PL Antifacção” – Por Luiz Henrique Campos

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Com o título “As contradições do PL Antifacção”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “A retirada da tributação sobre as bets é emblemática. Ao suprimir a contribuição que havia sido incluída pelo Senado Federal, o Congresso abre mão de uma fonte estável de financiamento para políticas […]

Elmano diz que aprovação do PL Antifacção fortalece a luta contra o crime organizado

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O governador Elmano de Fritas (PT) divulgou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais, sua avaliação sobre a aprovação do projeto de lei de combate às facções criminosas. A aprovçaão ocorreu, nessa noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados. Para Elmano tal aprovação foi “mais um passo importante no combate às facções criminosas no Brasil”. Confira […]

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a facções criminosas. O texto também delimita a participação da iniciativa privada na gestão de presídios, restringindo-a a serviços de apoio não coercitivos, como alimentação, limpeza e manutenção. O texto aprovado […]

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de facções e milícias

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à sociedade. O texto altera o Código de Processo Penal. A única exceção será para casos […]

“Repensando a Segurança Pública” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Repensando a Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Cumpre reorganizar e atualizar a instituição policial a fim de que possa ela acompanhar e atender, como no passado, as necessidades do nosso acelerado desenvolvimento”, expõe o articulista Confira: Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o […]

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, às 16h30min desta terça-feira (28), uma audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 2646/25, […]