“Sem justiça fiscal não haverá redução da desigualdade” – Por José Guimarães

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“Fazer justiça tributária no Brasil é mexer num vespeiro”, aponta o deputado federal José Guimarães Confira: Para início de conversa, a carga tributária no Brasil é menor que a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (38 países, a grande maioria da Europa) variando entre 32% a 33%. Nos demais países, […]

“O contribuinte paga para pagar tributos?” – Por Wildys Oliveira

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Com o titulo “O contribuinte paga para pagar tributos?”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da Fundação Sintaf. Ele aborda tema que sempre mexe com a cabeça e, principalmente, com o bolso do cidadão. Confira: Em 25 de maio próximo é comemorado o Dia do Contribuinte. A data foi escolhidaporque, à época em que […]

Confira quais alimentos terão tarifa zero de importação

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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite (hoje 9%) Milho (hoje 7,2%) Óleo de girassol (hoje até 9%) Sardinha (hoje […]

“A Implantação da Reforma Tributária”

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Com o titulo “A Implantação da Reforma Tributária”, eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF. “Quem paga seus impostos em dia deve estar otimista por várias razões: 1º, a atual carga tributária será preservada; 2º, a simplificação de substituir 5 tributos por dois regidos por normas de […]

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre impostos

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Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nessa quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, nesta sexta-feira (10), um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA). […]

Arrecadação federal fecha em R$ 209,21 bi em novembro

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A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou hoje (7), em Brasília, a Receita Federal. O resultado de novembro é o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando a arrecadação ficou em R$ 188,1 bilhões em valores corrigidos pela […]

Produtores de Cachaça lançam Manifesto pela igualdade tributária

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Produtores de Cachaça, por meio do Instituto Brasileiro da Cachaça, acabam de divulgar um manifesto que alerta para os impactos negativos que o atual texto da Reforma Tributária, em discussão pelo Senado, terá sobre toda a cadeia produtiva, que gera mais de 600.000 empregos diretos e indiretos. O documento defende a igualdade tributária no Imposto […]

Projeto de deputado cearense prorroga incentivos fiscais para o setor de TIC

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Como forma de garantir a competitividade das empresas brasileiras em escala global, a Câmara Federal aprovou projeto do deputado cearense André Figueiredo (PDT), que busca prorrogar os incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação e de Comunicação (TIC), além de estimular investimentos em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação de tecnologias desenvolvidas no Brasil, com […]

Reforma Tributária – Grupo da Regulamentação vai ouvir Bernard Appy

Margem de lucro

O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária realizará, nesta terça-feira, as primeiras audiência públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24).  A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços […]