E neste começo de 2025 – Por Pelicano
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre impostos
Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nessa quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, nesta sexta-feira (10), um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA). […]
Arrecadação federal fecha em R$ 209,21 bi em novembro
A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou hoje (7), em Brasília, a Receita Federal. O resultado de novembro é o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando a arrecadação ficou em R$ 188,1 bilhões em valores corrigidos pela […]
Produtores de Cachaça lançam Manifesto pela igualdade tributária
Produtores de Cachaça, por meio do Instituto Brasileiro da Cachaça, acabam de divulgar um manifesto que alerta para os impactos negativos que o atual texto da Reforma Tributária, em discussão pelo Senado, terá sobre toda a cadeia produtiva, que gera mais de 600.000 empregos diretos e indiretos. O documento defende a igualdade tributária no Imposto […]
Projeto de deputado cearense prorroga incentivos fiscais para o setor de TIC
Como forma de garantir a competitividade das empresas brasileiras em escala global, a Câmara Federal aprovou projeto do deputado cearense André Figueiredo (PDT), que busca prorrogar os incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação e de Comunicação (TIC), além de estimular investimentos em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação de tecnologias desenvolvidas no Brasil, com […]
Reforma Tributária – Grupo da Regulamentação vai ouvir Bernard Appy
O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária realizará, nesta terça-feira, as primeiras audiência públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços […]
Em discurso forte, Ricardo Cavalcante critica concorrência internacional desleal
“Para garantir a competitividade da nossa indústria, precisamos evitar a concorrência internacional desleal. É inaceitável que as importações até 50 dólares continuem isentas de tributação federal, o que representa um crime, principalmente contra as pequenas e médias indústrias”. A crítica é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), vice-presidente executiva da […]
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um […]
Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS
O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A […]
Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Ministério da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus. “Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas […]