Em discurso forte, Ricardo Cavalcante critica concorrência internacional desleal
“Para garantir a competitividade da nossa indústria, precisamos evitar a concorrência internacional desleal. É inaceitável que as importações até 50 dólares continuem isentas de tributação federal, o que representa um crime, principalmente contra as pequenas e médias indústrias”. A crítica é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), vice-presidente executiva da […]
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um […]
Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS
O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A […]
Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Ministério da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus. “Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas […]
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas
O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a isenção de tributos se aplica a valores recebidos de instituições religiosas por pastores, padres e similares […]
Haddad: revisão da tabela de isenção do IR deve sair até o fim do mês
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de […]
EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil. Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos […]
Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos […]
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A decisão foi aprovada nesta […]
Haddad: Reforma Tributária pode ser promulgada ainda neste ano
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda neste ano, disse, nessa noite de quarta-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na […]