STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu…
Improbidade
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois…
“Melancólico final”
Com o título "Melancólico final", eis artigo de Djalma Pinto, jurista, escritor e ex-procurador-geral do Estado. "Uma geração de homens…