Zé Maria do Tomé – Acusado de envolvimento na morte de ativista ambiental vai a júri popular
Vai a júri popular, nesta quarta-feira, o agricultor Francisco Marcos Lima Barros. Ele é acusado de envolvimento na morte do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, o “Zé Maria do Tomé”, ocorrida no dia 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte(Vale do Jaguaribe). Ojulgamento ocorrerá a partir das 9 horas, no Fórum […]
Justiça condena CBF a indenizar em R$ 60 mil ex-diretora por assédio
O juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), condenou a Confederação Brasileira de Futebol a indenizar em R$ 60 mil a ex-diretora Luísa Xavier Rosa, que processou a entidade por assédio moral e sexual. A autora da ação, porém, havia pedido reparação de R$ 1,8 milhão e vai recorrer […]
“A danosa profusão de leis”
“O poder real parece estar na mão de apenas um homem que passou longe de um pacto político chancelado por uma maioria, mesmo que sem o sacramento do voto”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves. Confira: Considero, para começo de conversa, quão negativo é o número exagerado de artigos que contém a Carta Magna […]
Ex-presidente de colônia de pescadores é condenadso por tentar fraudar o INSS
A Justiça Federal no Ceará condenou ex-presidente da Colônia de Pescadores de Mundaú por tentativa de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, proferida na última segunda-feira, foi emitida pela 27ª Vara Federal. O réu foi acusado de emitir documentos com informações falsas para beneficiar uma mulher que pleiteava o salário-maternidade […]
Caso Zé Maria do Tomé – Júri popular está marcado para 9 de outubro
Um novo júri do Caso Zé Maria do Tomé foi marcado, após 14 anos do crime, para as 9 horas do próximo dia 9 de outubro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O ambientalista, que lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos, foi morto numa emboscada, no dia 21 de abril de 2010, com mais […]
Justiça garante participação de Eduardo Girão em debate na noite desta segunda-feira
O juiz da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Ezequias da Silva Leite, assegurou presença do candidato do Novo à Prefeitura de Fortaleza, Eduardo Girão, em debate promovido pelo Grupo O Otimista, que acontece na noite desta segunda-feira (16), a partir das 19 horas. “Uma vez convidado formalmente pela emissora, Eduardo Girão (Novo) não pode ser […]
México aprova eleição popular para juízes de qualquer instância
O Senado do México aprovou uma reforma na Constituição do país que institui a eleição popular para juízes de qualquer instância. É o primeiro país a adotar uma medida do tipo. Com a aprovação, os atuais magistrados (cerca de 1,6 mil) poderão se candidatar em eleições nos anos de 2025 e 2027. Caso contrário, permanecem […]
A subserviência e suas consequências
“Vivemos tempos em que a verdade é distorcida, manipulada e muitas vezes sufocada por interesses escusos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: Subserviência aos poderosos e aos poderes constituídos é um dos maiores absurdos que podem existir numa sociedade que se pretende justa e democrática. É um equívoco gravíssimo permitir que o medo, a covardia […]
TRF-3 mantém proibição de câmaras de bronzeamento para fim estético
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma clínica de São José do Rio Preto (SP) que requeria o afastamento da Resolução 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma proíbe o uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos no país. Segundo os magistrados, a […]
Há 80 anos morria o jurista cearense Clóvis Beviláqua
