Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram 673 emendas que alteram o Anexo de Metas e Prioridades da LDO e 1.599 emendas […]
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de […]
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada […]