MPCE ajuíza ação para que Prefeitura de Fortaleza faça concurso em Secretaria
Por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação, o Ministério Público do Estadodo Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Fortaleza, para que os serviços de assistência social da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS) sejam retomados, com a contratação dos aprovados […]
Em Crateús, catadores que residiam em barracos dentro do lixão foram retirados; ação do MPCE
Com o título “Em Crateús, catadores que residiam em barracos dentro do lixão foram retirados, após TAC emitido pelo MP”, eis o que expõe a jornalista Silvania Claudino, editora do jornal O Sertanejo. Confira: A partir deste mês de outubro Crateús começou a viver uma nova realidade no âmbito do meio mbiente, especificamente no que […]
MPCE recomenda que Estado suspenda acordo que transfere terras de Jericoacoara para empresária
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nessa sexta-feira (25) expediu recomendação ao Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para que, imediatamente, suspendam o trâmite de eventual acordo que transfere terras do […]
MPCE promove evento no Youtube sobre prevenção do suicídio
Nesta quarta-feira, das14às16horas, em seu canal no Youtube, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]
Zé Maria do Tomé – Acusado de envolvimento na morte de ativista ambiental vai a júri popular
Vai a júri popular, nesta quarta-feira, o agricultor Francisco Marcos Lima Barros. Ele é acusado de envolvimento na morte do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, o “Zé Maria do Tomé”, ocorrida no dia 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte(Vale do Jaguaribe). Ojulgamento ocorrerá a partir das 9 horas, no Fórum […]
Torcedor é condenado a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio
A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de reclusão, nessa terça-feira, José Ferreira de Sousa Neto por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra K.S.B. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2023, dia de jogo entre Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte […]
MPCE empossa três novos procuradores de Justiça
Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará empossou três novos procuradores: Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos. Foi durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Membros e servidores do MP do Ceará, […]
MPCE levará exposição itinerante ao Interior
A partir da próxima terça-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, levará seis novas exposições culturais a municípios do interior do Estado. Abertas ao público, as mostras, segundo a Secretaria de Comunicação do MinistérioPúblico do […]
Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento
Começou, nesta segunda-feira, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio […]
Justiça acata pedido do MPCE e 22 réus irão a júri popular pela Chacina da Sapiranga
Trinta e dois meses depois da morte de seis pessoas e de cinco tentativas de homicídio, no crime que ficou conhecido como “Chacina da Sapiranga”, a Justiça acatou nesta terça-feira (3) o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e levará a júri popular 22 dos […]