Ministério Público dá parecer favorável à prisão preventiva de importunador sexual
Após analisar o inquérito policial proveniente da Delegacia da Mulher, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de prisão preventiva em desfavor do homem acusado de importunação sexual Israel Leal Bandeira Neto, 41, que em fevereiro deste ano passou a mão no bumbum de uma nutricionista, quando a vítima deixava o elevador de um […]
MPCE publica lista dos candidatos à vaga de desembargador
Já publicada a lista dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e que será preenchida por membro do Ministério Público Estadual, dentro do chamado quinto constitucional. Na lista, constam oito postulantes, sendo sete procuradores e um promotor de justiça. A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Paulo Ponte. Caberá […]
MPCE investiga fornecimento de alimentos em órgãos públicos estaduais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nessa quinta-feira (21) a Operação Cibus, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na residência de empresários e de um policial penal, bem como nas sedes das respectivas empresas. Expedidos pela […]
MPCE vai discutir acessibilidade das calçadas de Fortaleza
O Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover, dia 3 de abril, às 9 horas, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O tema é bem antigo e, pelo visto, sem solução: uma política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. Foram convidados […]
MPCE debaterá sobre atendimento a pacientes com fissura labiopalatina
O Ministério Público do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará, no próximo dia 8 de abril, uma audiência pública para debater políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A audiência pública foi marcada após reunião […]
MPCE debaterá em seminário a efetividade da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá nesta quinta-feira, das 9 às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, em Fortaleza, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O seminário objetiva fazer um levantamento sobre não só a efetividade […]
Prefeito de Juazeiro do Norte é alvo de operação do MPCE
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos) foi alvo, nesta quarta-feira, de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio de Polícia Civil e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Na operação “Nullum Pactum”, articulada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), […]
Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira
A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorrerá duarnte sessão do Pleno do TJCE, marcada para as 14 horas, mas por meio de videoconferência. Cleide Alves de Aguiar, que era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de […]
TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público
Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim, abrirá vaga para o chamado quinto constitucional no âmbito do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça, promotor Haley Carvalho, deverá divulgar o edital com todo o processo de escolha, abrindo assim etapa […]
MPCE seleciona Assessor Técnico Especial da área de TI
Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Assessor Técnico Especial I, cargo em comissão da estrutura de pessoal do MP, na área de Tecnologia da Informação. Para participar, segundo a Secretaria de Comunicação do MPCE, os […]